Processo 128786/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 21/03/2011 13:17
Autuado em 21/03/2011 13:17
Oficio de encaminhamento 044/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1692/2012 da Segunda Câmara, de 04/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/06/2012 Acórdão   1692/ 2012 Aprovação com Ressalva CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
27/06/2012 Acórdão   1692/ 2012 Aprovação com Ressalva CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado LEILA MIOTTO AMADEI
Origem MUNICIPIO DE JURANDA
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado)

Juntadas
DataDescrição
18/07/2012 17:49 AR de devolução dos Autos Físicos
29/05/2012 14:45 Termo de devolução dos autos físicos
02/05/2012 11:46 AR de devolução dos autos físicos
21/12/2011 08:55 do Protocolo nº 73912-2/11, referente a Resposta ao Ofício 411/11-DAT-PJ
08/12/2011 10:28 Juntada de AR oficio 411/11-ODL-DAT
07/11/2011 10:49 AR - de devolução de autos físicos SZ368856491BR
23/08/2011 10:32 do Protocolo nº 49927-0/11, referente a Resposta ao Ofício nº 785/11-CC-PJ
05/08/2011 14:32 Juntada de AR ofício 785/11-OCN-DP
28/07/2011 10:06 do Protocolo nº 45693-7/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 785/11/CC-PJ

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/07/2011 Ofício de Contraditório   785/ 2011  22/12/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/08/2012 476 Despacho Processual Diverso nº 2733/2012
04/07/2012 436 Acórdão nº 1692/2012
22/06/2012 428 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2012 de 27/06/2012
05/08/2011 311 Despacho Processual Diverso nº 683/2011
22/07/2011 309 Despacho Processual Diverso nº 543/2011
25/04/2011 296 Termo de Distribuição de Processo nº 2252/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/08/2012 12:04 DP  
24/08/2012 09:39 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 363/2012 -
24/08/2012 09:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2733/2012 -
22/08/2012 15:16 SMPjTC Parecer nº 13322/2012 - Pelo encerramento do feito. Pelo encerramento, cf. DAT.
15/08/2012 16:37 DAT Informação nº 1363/2012 - Pelo encerramento do Processo.
09/08/2012 11:48 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2608/2012 -
30/07/2012 09:55 DEX Informação nº 1630/2012 -
27/06/2012 16:00 S2C Acórdão nº 1692/2012 -
27/06/2012 16:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1015/2012 -
27/06/2012 16:00 S2C Certidão de Publicação DETC nº 977/2012 -
18/05/2012 17:05 GACAC  
23/04/2012 17:15 SMPjTC Parecer nº 4837/2012 - Regularidade com ressalva. Regularidade com ressalva. Ratifica Parecer Ministerial anterior.
08/12/2011 15:21 DAT Instrução nº 1766/2012 - Ratificando os termos da Instrução nº 5046/11, pela regularidade das contas com ressalva.
25/11/2011 12:18 DP  
15/11/2011 00:00 DAT Ofício de Diligência nº 411/2011 -
14/10/2011 09:03 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1062/2011 -
19/09/2011 16:40 SMPjTC Certidão Diversa nº 2205/2011 -
19/09/2011 16:40 SMPjTC Parecer nº 6780/2011 - aprovação com ressalva Regularidade com ressalva.
06/09/2011 16:16 DAT Instrução nº 5046/2011 - Regularidade das contas com ressalva.
03/08/2011 13:39 DP Informação nº 3347/2011 -
29/07/2011 12:10 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 119/2011 -
29/07/2011 12:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 683/2011 -
14/07/2011 11:26 DP Informação nº 3129/2011 -
14/07/2011 11:26 DP Ofício de Contraditório nº 785/2011 -
04/07/2011 16:40 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 75/2011 -
04/07/2011 16:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 543/2011 -
08/04/2011 20:08 DAT Instrução nº 2569/2011 - Concessão de Contraditório.
21/03/2011 13:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2252/2011 -

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